Parlamento Europeu Estuda Mercado Único de Jogo Online

Um estudo do Parlamento Europeu afirma que um mercado único digital beneficia os consumidores, incluindo no jogo online.

O Mercado Único Digital é agora uma das prioridades da Comissão Europeia, já que este pode suprimir alguns entraves e aproveitar muitas oportunidades no online. A investigação feita afirma que “as tecnologias digitais estão a transformar o mundo em que vivemos”, mas “existem ainda alguns obstáculos que impedem os consumidores de usufruir da totalidade dos benefícios dos bens e serviços disponíveis”.

Esta investigação, apresentada ao Parlamento e ao Comitê de Proteção do Consumidor nos dias 2 e 3 de Setembro de 2019, avalia os benefícios da existência de medidas mais concretas e estratégias bem definidas no que concerne ao Mercado Único Digital, analisando igualmente todos os benefícios económicos que podem surgir dessas medidas e estratégias.

Os pilares desta estratégia são o melhor acesso aos consumidores e dos europeus aos bens online, um ambiente propício ao desenvolvimento de redes digitais e a economia digital como um motor de crescimento.

Mais ainda, o estudo evidencia que este mercado pode, potencialmente, gerar receitas na ordem dos 5,6 biliões de euros por ano incluindo o jogo online, um setor que fatura cerca de 20 biliões por ano.

Isto seria possível através da colmatação de falhas na proteção do consumidor, que são resultantes de 28 políticas completamente distintas que criam barreiras desnecessárias. Neste momento, nos estados membros, são 134 licenças de operação, o que dá uma média de 22 regulamentos por cada estabelecimento, cada um com os seus requisitos de conformidade nos países onde operam.

“A introdução de um conjunto único de regras associadas ao jogo online faz todo o sentido. Melhora a regulação do setor, permite a poupança significativa de recursos e protege os 12 milhões de europeus que apostam regularmente online. “

Maarten Haijer, EGBA

A EGBA, European Gaming & Betting Association, mostra o seu apoio à Comissão Europeia e reforça o facto de “a criação de um conjunto de regras único e medidas padronizadas beneficiam os consumidores europeus, especialmente no setor online, já que criam melhores padrões de qualidade, ao mesmo tempo que elevam os padrões da proteção dos consumidores”.

Acrescentam ainda que “apesar de o Mercado Único Digital se mostrar presente na agenda nos últimos anos, não foi desenvolvido o suficiente para permitir aos consumidores e cidadãos europeus beneficiarem de todo o seu potencial, de um Mercado Único verdadeiramente funcional e integrado”.